 "Tânia Rêgo/Agência Brasil")
A COP30 (Conferência do Clima das Nações Unidas) concluiu a aprovação de acordos negociados ao longo do evento, em Belém, Pará, neste sábado, 22.
Sob aplausos da plenária, os trabalhos foram encerrados com a aprovação de mais de uma dezena de textos, dentre eles o documento intitulado: “Mutirão Global: Unindo a humanidade em uma mobilização global contra a mudança do clima”. Apesar de uma primeira aprovação, a plenária chegou a ser suspensa por cerca de uma hora após países como a Colômbia, Panamá, Uruguai e Argentina, questionaram a aprovação de alguns dos itens.
O texto aprovado não menciona combustíveis fósseis, mas cria estruturas que ampliam a agenda de cooperação, organizam debates e inclui a meta de triplicar o financiamento para adaptação até 2035.
André Corrêa do Lago, presidente da COP30, também foi aplaudido depois de afirmar que o mapa do caminho não deve abandonado.
“Sei que todos estão cansados, sabemos que muitos de vocês tinham mais ambição para alguns temas e que a sociedade vai exigir mais. Eu prometo que vou tentar não desapontar vocês. Nós precisamos de mapas para que possamos ultrapassar a dependência dos fósseis de forma ordenada e justa. Eu vou criar dois mapas: um para reverter desmatamento e fazer transição para longe dos fósseis”, emendou.
Apesar do compromisso, a decisão do presidente se trata de uma iniciativa exclusiva da presidência que não tinha consenso e não será citada no documento final. Criar um roteiro (mapa do caminho) para o fim do uso dessas fontes de energia virou um dos temas centrais da conferência.
A Colômbia anunciou na sexta-feira, 21, que pretende organizar uma conferência internacional para tratar sobre eliminação gradual dos combustíveis fósseis. O evento deve ocorrer em abril de 2026, na cidade de Santa Marta, e será organizada em parceria com a Holanda.
O que foi aprovado na COP30
Decisão do Mutirão (CMA.6): documento político central da conferência, que reafirma que a transição global para um desenvolvimento de baixas emissões é irreversível e que o Acordo de Paris “está funcionando”, mas precisa ir “mais longe e mais rápido”. Além disso, convoca uma mobilização global para acelerar a implementação das metas climáticas de cada país (as NDCs), lança o Acelerador Global de Implementação e estabelece que países devem trilhar caminhos alinhados ao limite de 1,5°C;
Programa de Trabalho de Transição Justa: o documento cria um mecanismo formal para apoiar países em políticas de transição justa — incluindo cooperação técnica, geração de empregos, proteção social e inclusão de trabalhadores afetados pela mudança do modelo energético;
Decisão sobre o Balanço Global: texto relativo ao Balanço Global, mantendo o espaço de discussão criado em Dubai para acompanhar a implementação das recomendações da primeira avaliação do Acordo de Paris;
Decisão sobre o Artigo 2.1(c): o documento reforça o compromisso de tornar fluxos financeiros consistentes com o desenvolvimento de baixas emissões e resiliência climática, tema central da reorganização do financiamento climático internacional;
Decisão sobre Medidas de Resposta: fórum sobre impactos socioeconômicos de políticas climáticas também teve sua decisão adotada, tratando de como países podem lidar com efeitos adversos de transições rápidas, incluindo efeitos sobre empregos e competitividade;
Fundo de Perdas e Danos: orientação para o novo fundo, incluindo a operacionalização das Barbados Implementation Modalities;
Fundo de Adaptação: texto que amplia o teto de projetos (de US$ 10 milhões para até US$ 25 milhões por país) e reconhece a falta de recursos para atingir a meta anual de US$ 300 milhões;
Objetivo Global de Adaptação: conjunto de indicadores globais de adaptação, criando uma estrutura inédita para medir progresso, vulnerabilidades e ações de resiliência de forma padronizada entre os países.