Estudo mostra afrouxamento de regras ambientais no Brasil durante governo Bolsonaro

Um estudo liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que diversas medidas ambientais foram afrouxadas durante o governo de Jair Bolsonaro, especialmente no período da pandemia de Covid-19. Segundo a pesquisa, 57 dispositivos legais se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”.

As cientistas usaram informações do projeto de transparência de dados “Política por Inteiro”, que lê o Diário Oficial da União com robôs. Por meio delas, concluíram que mais da metade das providências foram tomadas após a reunião no Palácio do Planalto em que o o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo) apontou a intenção de “passar a boiada” nas propostas anti-ambientais da pasta.

A gestão queria aproveitar que a atenção midiática estava capturada pela pandemia como oportunidade para validar medidas contraditórias sem preocupação com as críticas da imprensa. O foco do estudo ficou sobre atos “infralegais”, ou seja, aqueles que não necessitam da aprovação do Legislativo.

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Principais medidas

Durante a pandemia, em junho de 2020, o Ministério do Meio Ambiente liberou a atividade de mineração em áreas que ainda não possuem autorização final. Um mês depois, a pasta alterou as categorias de 47 pesticidas como “menos danosos” sem nenhuma justificação científica. A pesca industrial também foi facilitada na gestão Bolsonaro, sem qualquer triagem ou avaliação.

As pesquisadoras mostram que as taxas de desmatamento permaneceram altas e que as multas ambientais, por outro lado, diminuíram drasticamente em frequência e valor. Além disso, o corpo de institutos importantes como o Ibama e ICMBio tiveram o corpo técnico desmantelado – dando lugar a equipes menos especializadas.

“Encontramos uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período. Concluímos que a atual administração [Jair Bolsonaro] está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil”, indicam as cientistas.