 "Crispim Khisetje/ Fossil Fuel Treaty Initiative")
A divulgação do novo rascunho do balanço final da COP30 na madrugada desta sexta-feira (21) provocou uma indignação generalizada. O documento, chamado de Decisão Mutirão e publicado às 3h pela presidência brasileira, eliminou a menção aos combustíveis fósseis e ao roteiro para a transição energética, que havia sido inserida na primeira versão do texto. A reação foi imediata: cientistas, autoridades e dezenas de países classificaram o rascunho como “traição” e “lacuna inaceitável”.
Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, afirmou que o texto “falha em não apresentar propostas para avançarmos na eliminação dos combustíveis fósseis”. Tatiana Oliveira, especialista da organização, alertou que “a COP30 é, possivelmente, a última oportunidade nas próximas décadas para alcançar uma decisão com o nível de ambição necessário”.
O Observatório do Clima classificou o Pacote de Belém como “desequilibrado” e que “não pode ser aceito”. Segundo a coalizão, a retirada ocorreu após pressão de países produtores de petróleo, como Arábia Saudita.
Um grupo de 29 países reagiu pedindo revisão imediata. Entre os signatários estão Colômbia, Alemanha, França, Reino Unido, Ilhas Marshall e Vanuatu. “Não podemos apoiar um resultado que não inclua o roteiro de implementação de uma transição justa, ordenada e equitativa”, afirma a carta.
Wopke Hoekstra, comissário europeu para o clima, disse estar “decepcionado”: “Isso está muito longe da ambição que precisamos”. Lars Aagaard, ministro do Clima da Dinamarca, afirmou que seria preferível não ter nenhum documento a ter um sem menção ao tema.
Oficialmente, a COP30 se encerra nesta sexta-feira, 21, mas a expectativa é de que as negociações continuem no fim de semana – é comum que as conferências do clima demandem tempo extra para a finalização dos acordos. Além da tradição diplomática, o incêndio que atingiu a Zona Azul na tarde de quinta-feira (20), interrompendo as negociações, pode ter criado uma janela adicional de tempo que permita a continuidade dos debates. Ou seja, é possível — apesar de improvável — que a reação dos países e da sociedade civil gere algum tipo de mudança na versão final do texto da COP30. Ainda assim, o impasse sobre combustíveis fósseis permanece como um dos principais obstáculos para um acordo que seja considerado ambicioso pelos países mais afetados pela crise climática.
Colômbia e Holanda lideram nova iniciativa
Diante do rascunho atual, Colômbia e Holanda anunciaram que organizarão, conjuntamente, a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para Abandono dos Combustíveis Fósseis. O anúncio foi feito pela ministra de Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, e pela vice-primeira-ministra e ministra de Política Climática da Holanda, Sophie Hermans, em Belém.
A reunião acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026 em Santa Marta, cidade portuária colombiana que desempenha papel importante nas exportações de carvão. A escolha de um porto carbonífero, no quinto maior produtor mundial do minério, transmite uma mensagem: nações dependentes de combustíveis fósseis querem romper com a extração, mas fazer isso de forma justa exige cooperação internacional para que ninguém fique para trás.
“Do coração da Amazônia, povos indígenas, comunidades afrodescendentes, organizações camponesas, academia e movimentos sociais enviaram uma mensagem que não podemos ignorar”, afirmou Vélez Torres. “Esta COP não pode acabar sem um roteiro claro, justo e equitativo para a eliminação progressiva em escala global.”
A ministra foi enfática: “Devemos manter o impulso, liderar com coragem e construir uma coalizão de países dispostos. Para isso, anunciamos hoje a primeira conferência internacional sobre a transição justa para abandonar os combustíveis fósseis.”
Sophie Hermans reforçou que há um impulso evidente: “Agora é o momento de aproveitá-lo. Precisamos materializar como essa eliminação pode acontecer e criar um roteiro concreto que nos permita incorporar o novo e deixar para trás o antigo.”
A conferência será uma plataforma complementar à Convenção da ONU, projetada para identificar vias jurídicas, econômicas e sociais necessárias. O objetivo é fortalecer a cooperação, em linha com o Acordo de Paris e com a opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça, que confirmou a obrigação legal dos Estados de proteger o clima.
Ralph Regenvanu, ministro de Mudanças Climáticas de Vanuatu, saudou a iniciativa: “Vanuatu se compromete a colaborar com nossos irmãos e irmãs do Pacífico para organizar uma próxima reunião sob nossa liderança.”
Maina Talia, ministra de Mudanças Climáticas de Tuvalu, destacou: “Como nação que enfrenta a ameaça existencial do aumento do nível do mar, Tuvalu compreende os efeitos devastadores da crise climática provocada pelos combustíveis fósseis. A conferência oferece oportunidade vital para impulsionar nosso apelo por um tratado vinculante.”
Declaração mobiliza 25 países
Além do anúncio sobre a nova conferência, foi lançada a Declaração de Belém para a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis, com apoio de mais de 25 países, incluindo Austrália, Chile, Costa Rica, Dinamarca, Fiji, Finlândia, Irlanda, Jamaica, México, Espanha e Vanuatu. O documento estabelece o nível mínimo de ambição para qualquer plano de transição.
A conferência reunirá representantes governamentais, especialistas, povos indígenas, comunidades afrodescendentes, sociedade civil, líderes industriais e acadêmicos. A iniciativa se inspira em tratados anteriores bem-sucedidos, como a Conferência de Ottawa sobre minas terrestres e a Conferência de Oslo sobre munições em racimo.
O anúncio chega em um momento crítico. Projeções mostram que a produção de combustíveis fósseis superará os níveis acordados em Paris em mais de 120% até 2030. Para 2050, espera-se que a produção seja 4,5 vezes superior ao permitido pela trajetória de 1,5°C de aquecimento global.
Kumi Naidoo, presidente da Iniciativa do Tratado sobre Combustíveis Fósseis, criticou: “O texto atual está muito aquém do que as pessoas nas ruas de Belém e nos corredores da COP exigem – e do que o próprio presidente Lula defendeu.”
Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil, foi enfática: “A COP30 demonstrou apoio crescente a um roteiro, portanto, o resultado de Belém deve incluí-lo. Relatórios e mais negociações não são suficientes. Precisamos de um plano global.”
Durante a COP30, o Camboja se tornou o 18º país a aderir ao pedido por um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, somando-se a uma coalizão com 140 cidades, a Organização Mundial da Saúde, o Parlamento Europeu, mais de 4 mil organizações da sociedade civil, mais de 3 mil cientistas, 101 prêmios Nobel e mais de 900 parlamentares.
A conferência de Santa Marta representa não apenas uma resposta à frustração com o sistema da ONU, mas um movimento concreto de países dispostos a agir de forma decisiva.