A diretora-executiva da COP 30, Ana Toni, afirmou na quinta-feira, 26, que os países não devem depender excessivamente de créditos de carbono para cumprir suas metas climáticas. A declaração foi dada em um contexto em que a União Europeia prepara uma nova meta de emissões que pode incluir os créditos.
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A ideia inicial da Comissão Europeia era propor uma nova meta climática com redução de 90% das emissões de gases do efeito estufa até 2040, segundo a “Reuters”.
Com a resistência de alguns governos, a entidade foi levada a considerar a compra de créditos de carbono e uma menor meta para as indústrias nacionais para chegar à redução de 90%.
A ideia é que países sejam permitidos de comprar créditos de projetos que reduzem CO2 no exterior, como em restaurações florestais no Brasil e na Guiana, por exemplo, e os contabilizar na sua própria meta.
Ana Toni declarou que o Brasil não é contrário ao uso de créditos de carbono nas metas dos países, mas adverte sobre a dependência em excesso do sistema para que metas climáticas sejam cumpridas.
“O valor é importante porque mostra o quanto você muda na sua própria economia… se for realmente uma grande quantidade [de créditos], você não está mudando sua própria economia”, disse Ana à “Reuters”.
O que são créditos de carbono?
Os chamados créditos de carbono são um mecanismo criado como uma das estratégias para reduzir o avanço das mudanças climáticas.
Uma das alternativas para a transição a uma economia de baixo carbono é o mercado de carbono, em que empresas e países que conseguem superar suas metas de redução de emissões possam vender essa quantidade de gases não emitidos em forma de crédito para outras instituições que ainda não alcançaram suas metas de redução.
Um crédito equivale a uma tonelada de CO2 que não foi emitida ou foi retirada da atmosfera, e uma empresa pode comprá-lo, por exemplo, para “compensar” suas próprias emissões de dióxido de carbono, ou seja, reduzir sua pegada de carbono no papel.
Entre as iniciativas que podem reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa estão a redução do desmatamento, utilização maior de fontes de energia menos poluentes e redução no uso de combustíveis fósseis.
Esses créditos são certificados por instituições especializadas e com metodologia científica reconhecida para calcular e validar as emissões e os créditos de carbono.
Críticas aos créditos de carbono
Criticados desde seu surgimento, após o Protocolo de Kyoto (COP3, em 1997), os créditos de carbono viveram seu pior momento em 2022-2023, do qual saíram com a credibilidade manchada por várias investigações jornalísticas e estudos científicos.
Uma pesquisa da Universidade de Berkeley financiada pela ONG Carbon Market Watch apontou que o sistema não é adequado para compensar emissões de carbono.
O estudo, divulgado em reportagem publicada em 15 de setembro de 2023 pelo jornal britânico “The Guardian”, baseou-se na análise de créditos de carbono em florestas tropicais certificados pela Verra, operadora do principal padrão internacional nesse mercado.
O projeto avaliou critérios de qualidade do sistema de créditos de carbono, entre eles a durabilidade e a contabilidade de carbono florestal, bem como as salvaguardas para as comunidades locais.
Cientistas e ONGs se posicionam pelo fim da compensação para passar a uma lógica de “contribuição”: empresas e países que financiem projetos necessários para a redução de emissões sem usar créditos de carbono para alegar uma ilusória neutralidade de carbono.
O especialista em políticas públicas Inigo Wyburd, da Carbon Market Watch, afirmou que “empresas estão compensando suas emissões de forma barata comprando créditos de carbono de baixa qualidade ligados a projetos de proteção de florestas no Sul Global”.
Segundo ele, “só um de cada 13 créditos de carbono representa uma redução real de emissões”, o que torna a medida inócua. Os parâmetros duvidosos de qualidade, segundo a entidade, têm a ver com “metodologias elásticas”.
“Por exemplo, a pesquisa mostrou que as metodologias usadas para estimar o nível de […] desmatamento que se espera que ocorra na ausência de um projeto de conservação podem levar a resultados que variam em mais de 1.400% entre as maiores e as menores estimativas. Uma margem dessas oferece um potencial enorme a donos de projetos para explorar a flexibilidade e manipular o sistema.”
*Com informações da Deutsche Welle e da AFP