O que Marina Silva pensa sobre o PL do Licenciamento Ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que está em “luto” após a aprovação do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional no dia 21 de julho que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental.

Em entrevista ao videocast ‘Conversa vai, conversa vem’, do O Globo, afirmou que passou a noite em claro para acompanhar a votação e, para ela, o Brasil chegará enfraquecido na COP 30, sediada no Belém, Pará, após a aprovação do texto. “Tem que estar comprometido com as metas estabelecidas no Acordo de Paris do qual o Brasil é signatário”, disse.

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A ministra classificou o ocorrido como uma “derrota” para os avanços conquistados na área, como clima equilibrado, biodiversidade e a grande quantidade de recursos hídricos, florestas, diversidade cultural.

Na sua visão, não é preciso fazer a demolição da principal ferramenta de proteção ambiental para que o agronegócio seja próspero. “É um tiro no pé porque só somos uma potência agrícola e hídrica, e só somos uma potência hídrica porque somos potência florestal sem destruir a Amazônia”, afirmou.

Marina ressaltou que o PL do Licenciamento Ambiental, apelidado de PL da Devastação, não é claro ao estabelecer novas diretrizes. “E se um estado diz que aquilo tem impacto e o outro diz que não tem, sendo o mesmo rio que atravessa os dois estados? A natureza não muda em função das nossas necessidades”, disse.

Questionada sobre a função do BEG (Balanço Ético Global), a ministra ressaltou que ele tem como intuito implementar o que foi estabelecido no Acordo de Paris, e também para que a sociedade faça uma avaliação se os governos, empresas e setores financeiros estão alinhados com a meta de não ultrapassar um grau e meio de aumento da temperatura da terra.

“Essa vai ter que ser a COP da implementação. Já discutimos, nos comprometemos com uma série de encaminhamentos, o que falta é implementar”, destacou.

Marina, no entanto, fez a ressalva de que vivemos em um ambiente geopolítico altamente desafiador, há guerras bélicas e tarifárias, “como esse absurdo de taxação do Brasil em 50% do presidente Trump para proteger seus aliados políticos que destruíram a política ambiental brasileira”.

Para a ministra, a solução para os desafios e prejuízos climáticos é o fortalecimento do multilateralismo.