 "Luis García/Earth Law Center/Divulgação")
Em uma decisão que redefine os limites da jurisprudência ambiental na América do Sul, a Justiça do Peru reconheceu formalmente as abelhas amazônicas como sujeitos de direitos. A sentença estabelece que estes polinizadores possuem o direito intrínseco à vida, à proteção de seu habitat e à saúde, independentemente da utilidade econômica que proporcionam aos seres humanos.
A medida é uma resposta ao crescente declínio das populações de abelhas na região amazônica, causado principalmente pelo avanço da fronteira agrícola e pelo uso intensivo de pesticidas. Segundo magistrados e especialistas em Direito Ambiental, a decisão obriga as instituições governamentais a considerar o impacto sobre os polinizadores em qualquer licenciamento de grandes empreendimentos ou políticas de uso da terra na Amazônia peruana.
A decisão foi proferida pelo Poder Judiciário do Peru, atendendo a uma demanda de associações de apicultores e ambientalistas.
O reconhecimento jurídico obriga o Estado a implementar políticas públicas mais rígidas de proteção ao habitat das abelhas.
O veredito destaca o papel essencial das abelhas para a segurança alimentar e o equilíbrio dos ecossistemas amazônicos.
O Peru se junta a outros países da América Latina, como o Equador, na adoção da doutrina dos ‘Direitos da Natureza’.
Confira também:
Os invisíveis da floresta: o papel vital dos pequenos mamíferos na saúde da Amazônia
Conheça Puerto Nariño, a cidade na Amazônia onde carros são proibidos há 40 anos
Impacto na preservação e segurança alimentar
O reconhecimento das abelhas como detentoras de direitos não é apenas simbólico. Na prática, a decisão judicial cria mecanismos para que associações civis possam processar o Estado ou empresas privadas por danos causados a esses insetos. A lógica jurídica aplicada baseia-se na interdependência biológica: sem a polinização realizada por essas espécies, a regeneração da floresta e a produção de alimentos ficam severamente comprometidas.
“A sentença reconhece que as abelhas são pilares fundamentais da vida na Amazônia e que sua proteção é um dever ético e jurídico do Estado.”
Esta decisão alinha o Peru à tendência regional de conferir personalidade jurídica a elementos da natureza, movimento que ganhou força com a Constituição do Equador e decisões sobre rios na Colômbia. O desafio, agora, reside na fiscalização e na implementação de zonas de exclusão de agrotóxicos para garantir que os direitos reconhecidos no papel se traduzam em sobrevivência efetiva nas matas.